O deputado federal Cabuçu (PMDB-AP) relalizou um pronunciamento na tribuna da Câmara Federal sobre a falta de incentivos à cultura e os descontos fiscais que podem contribuir com a produção do setor. O parlamentar frisou ainda o papel do Congresso nas discussões propositivas para a cultura nacional.
Segundo Cabuçu é necessário buscar uma distribuição mais justa e isonômica dos recursos, com o financiamento da cultura em todo o Brasil. "Além das leis de incentivo devemos criar novas diretrizes para que as empresas possam contribuir mais com a cultura. Achar este caminho de participação conjunta, colaborativa e benéfica é o melhor para a cultura do Brasil", propõe o parlamentar.
"As possibilidades de descontos fiscais para quem apoia iniciativas culturais devem ser ampliadas", propôs Cabuçu, que continuou dizendo que, "a Lei Rouanet é um caso singular da possibilidade de 100% da dedução fiscal. Nada sai do bolso da empresa, assim, podemos dizer que existe uma ilusão de parceria público-privada para financiamento da cultura", afirmou o deputado falando do funcionamento da lei de incentivo fiscal à cultura.
Cabuçu falou ainda das várias propostas de captação de recursos que chegam ao Ministério da Cultura. "Todos os anos uma quantidade gigantesca de propostas disputa junto às empresas que pretendem investir na cultura, através da renuncia fiscal, uma contribuição. Muitas delas conseguem sua efetiva aprovação, porém, infelizmente, em média apenas 20% conseguem sucesso na arrecadação. O mais triste dessa corrida é que, praticamente a totalidade dessa renuncia, fica com os estados do Rio de Janeiro e São Paulo e, sua distribuição ocorre quase que sempre para os mesmos proponentes, os que dão melhor retorno de imagem às empresas. Não é culpa da empresa, e sim do mecanismo de escolha", destaca o parlamentar.
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