Por uma reforma política inclusiva

A atriz Patrícia Arquette surpreendeu os Estados Unidos e o mundo na entrega do Oscar ao protestar contra a discriminação salarial e por direitos de gêneros iguais. No Brasil, homens recebem, em média, 30% a mais do que mulheres, com a mesma idade e nível de instrução, segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento! A paridade salarial é uma das quatro grandes bandeiras do PMDB Mulher em todo o Brasil. Mesmo menor, o rendimento das mulheres contribui para a superação da extrema pobreza.

Estamos no mês de Março, que é Sempre Mais Mulher. Conclamamos a todas as gaúchas a se unirem neste período de luta por garantia de trabalho digno, por mais creches e educação de qualidade e inclusiva. Em defesa do SUS, queremos saúde integral em todas as fases da vida, com promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, com respeito aos princípios da universalidade, integralidade e laicidade do Estado.

Lutemos juntas pela eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, pela real implementação da Lei Maria da Penha e no combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa.
A comemoração do dia 8 de Março não é de bombons nem de flores. É um dia de reflexão e de luta. Somos maioria da população brasileira, 52% do eleitorado e responsáveis pelo sustento solitário de cerca de 40% dos lares nacionais.

Nada mais justo que exigir que sejamos, 83 anos depois de conquistar o direito de voto, uma parte igualmente expressiva na política nacional. É tempo de desfraldar nossa bandeira prioritária: a participação política como um direito constitucional. O empoderamento só se dará com a emancipação individual e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação política. Para tanto, o PMDB Mulher do Rio Grande do Sul oferece mecanismos legais e práticos para o exercício pleno da cidadania da mulher. Nossa pauta se ocupa, de forma sistemática, do incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero no partido, nos governos, nas Câmaras de Vereadores, na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

As cotas precisam ser reformuladas. Nas eleições de 2014 tivemos sete milhões a mais de eleitoras no Brasil. Entretanto, apenas 176 mulheres (11%) de um total de 1.599 eleitos. Este baixo sucesso eleitoral faz com que o Brasil só perca para o Haiti na América Latina. A Bancada Feminina no Congresso Nacional decidiu defender maior aprofundamento para uma Reforma Política Inclusiva. O debate inclui duas pautas: a reserva de vagas nos parlamentos e a destinação de recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais femininas.

O PMDB Mulher Nacional defende, no Grupo de Trabalho da Fundação Ulysses Guimarães, a adoção do sistema distrital misto, com a cláusula de um terço dos lugares para as mulheres nas listas, alternadamente. O sistema permite o voto personalizado, nos distritos, e um voto nas listas, que seriam fechadas (por partido). Nessas listas, o PMDB Mulher defende que, no mínimo, um em cada três nomes consecutivos deveria de uma mulher. Essa cláusula garantiria que atual participação das mulheres no Parlamento brasileiro, que jamais ultrapassou cerca de 10% do total, iria para no mínimo 1/3, ou até mesmo mais de 33% (dependendo do número de mulheres incluídas nas listas de cada Partido), aumentando a representatividade das mulheres no Congresso brasileiro. Nada impediria que um Partido incluísse 40% ou 50% em suas listas.

Representação de 10% não é democracia inclusiva. A Reforma Política deverá incluir esses avanços, para que saltemos para 25 a 30% já nas próximas eleições.

E nunca é demais reafirmar o nosso desejo de que o projeto de desenvolvimento dos governos abranja as grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo diretamente a vida do conjunto da população no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Regina Perondi - Presidenta do PMDB Mulher RS, 1ª Vice Presidenta Nacional do PMDB Mulher, membro titular do Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães.