A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) reafirma que a matrícula de alunos nas escolas da Rede Estadual de Ensino pode ser efetuada com a apresentação da Certidão de Nascimento.
Não procede a informação sobre exigência de CPF para a matrícula.
Informa, ainda, que o fim do prazo de matrícula é a sexta-feira (31/01) para alunos da 1ª série do ensino médio que participaram do processo seletivo; e de 3 a 7 de fevereiro para alunos novos.
A rematrícula é automática.
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